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Termos e Condições
Caro cliente, aqui você encontrará os Termos e Condições de Venda contendo informações importantes sobre os seus direitos e obrigações, assim como limitações e exclusões que podem lhe ser úteis. Há também informações adicionais sobre nossas políticas de venda. Por favor, leia todas as informações com atenção.
01. Introdução
Estes Termos e Condições Gerais de Venda ("Termos de Venda") são aplicáveis a todas as compras de Produtos realizadas pelos clientes no site da FLORICULTURA ROSA MENINA (Floricultura Rosa Menina).
Ao realizar um pedido de compra, está implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda. A Floricultura Rosa Menina reserva-se no direito de modificar os Termos de Venda a qualquer momento, respeitados os contratos até então celebrados.
Esse Termo de Venda, em conjunto com o Pedido de Compra, constituem o acordo integral entre a Floricultura Rosa Menina e o cliente para a compra de produto ("Contrato").
02. Definições
"Cliente": pessoa física ou jurídica que compra o Produto como destinatário final.
"Floricultura Rosa Menina": FLORICULTURA ROSA MENINA LTDA, localizada na R. da Paciência, 114 - Rio Vermelho, Salvador - BA, 41950-010 – Lauro de Freitas - BA | Site: floriculturarosamenina.com.br
"Confirmação do Pedido": documento pelo qual a Floricultura Rosa Menina aceita um pedido de Produto, enviado por e-mail ou telefone logo após a conclusão da compra.
"Preço": valor indicado na Confirmação do Pedido.
"Produto": bem descrito na Confirmação do Pedido.
"Data de entrega": conforme detalhado na Confirmação do Pedido.
03. Âmbito de Aplicação
Estes Termos e Condições Gerais são aplicáveis a toda e qualquer compra e venda de produtos mencionados, oferecidos ou divulgados por qualquer meio (site, promoções, anúncios, etc.).
Não são aceitas condições que substituam estas, salvo acordo formal por escrito. Promoções não são cumulativas.
04. Pedido
Pedidos serão aceitos via telefone, WhatsApp ou diretamente pelo site floriculturarosamenina.com.br e só serão vinculativos após a emissão da Confirmação do Pedido.
O cliente deve conferir a Confirmação do Pedido e, caso haja erro, informar imediatamente à Floricultura Rosa Menina. Do contrário, o documento será considerado como parte integrante e válida do contrato.
05. Oferta, Preço e Condições de Pagamento
As promoções são divulgadas por diferentes canais (site, redes sociais, e-mail, anúncios, etc.). Se não houver prazo determinado, o prazo será de 10 dias corridos, conforme o CDC.
Os preços incluem impostos e frete, e o pagamento deve ser feito no momento do pedido. Compras por cartão de crédito podem exigir autorização por escrito. Pedidos via PIX serão confirmados automaticamente pela plataforma de pagamento.
06. Entrega
A entrega pode ser realizada a terceiros (porteiros, recepcionistas) quando o destinatário estiver ausente. Na ausência total, poderá ser entregue a um vizinho.
Dados incorretos, recusa ou mudança de endereço implicam em nova cobrança de frete para reenvio. Eventos de força maior (chuvas intensas, greves, etc.) podem gerar atrasos ou cancelamentos com devolução do valor.
07. Aceitação e Devolução
Recomenda-se verificar o produto no ato da entrega. Produtos perecíveis devem ser avaliados em até 24 horas. Após esse prazo, considera-se aceito.
Opções de devolução:
-
Reenvio do produto (ou superior, sem custo)
-
Crédito em loja (com voucher vitalício)
-
Estorno do valor:
-
Cartão de crédito: até 2 faturas subsequentes
-
PIX: até 72h para a mesma conta de origem
-
Solicitações devem ser feitas pelo SAC:
📱 WhatsApp/Telefone: +55 71 9284-9227
08. Do Produto
Produtos são perecíveis e podem variar conforme a sazonalidade. As imagens são ilustrativas. Substituições podem ser feitas para garantir qualidade e entrega no padrão da empresa.
09. Caso Fortuito ou Força Maior
A Floricultura Rosa Menina não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, desastres naturais, entre outros.
Se a impossibilidade de entrega durar mais de 30 dias, qualquer parte pode encerrar o contrato, com reembolso ao cliente.
10. Resolução
Qualquer parte pode encerrar este contrato caso a outra:
-
Inadimpla de forma grave e não corrija em até 30 dias;
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Entre em falência ou deixe de pagar suas dívidas.
11. Obrigações do Cliente
Responsabilidades do cliente:
-
Escolha do produto e sua adequação
-
Custos de comunicação com a empresa
Alterações deste contrato só terão validade se formalizadas por escrito e assinadas. O cliente deve atuar com boa-fé e fornecer informações corretas.
12. Proteção de Dados
Os dados do cliente são coletados com consentimento e tratados conforme a legislação vigente. O cliente pode solicitar alteração, exclusão ou não utilização para marketing, entrando em contato pelo SAC.
13. Jurisdição
Aplica-se a legislação brasileira. Qualquer conflito será resolvido no foro do domicílio do cliente.
14. Outras Disposições
Se alguma cláusula for considerada inválida, o restante do contrato permanece válido. O cliente não pode transferir obrigações sem autorização da Floricultura Rosa Menina.
15. Informação
Informações atualizadas sobre os produtos e serviços estão disponíveis em:
🌐 floriculturarosamenina.com.br
16. Contato – Floricultura Rosa Menina
Floricultura Rosa Menina LTDA
CNPJ: 13.386.263/0001-22
📍 R. da Paciência, 114 - Rio Vermelho, Salvador - BA, 41950-010
📞 +55 71 9284-9227
🌐 floriculturarosamenina.com.br